Na construção do nosso Plano de Direção para o SINDPREVS optamos pela escuta atenta, percorrendo todos os locais de trabalho para dialogar com a categoria, pois o método tem um impacto direto no resultado final de qualquer tarefa, investigação ou processo. Portanto, esta é apenas uma primeira versão do documento que ainda será incrementada com debates com colegas aposentados, em teletrabalho e com atuações específicas.

A falência da atual direção do sindicato, imobilizada e anestesiada com o encastelamento na nova sede (cinco andares vazios de luta), torna urgente uma nova direção com a base da categoria, que seja capaz de organização e de mobilização para avançarmos. É necessária outra prática sindical: presente no mundo do trabalho.

Entenda como organizaremos a categoria para que todas nossas demandas, represadas e ignoradas atualmente, sejam levadas a cabo, finalizando uma história de derrotas e traições das burocracias sindicais.

Princípios

Classismo: O movimento sindical é um instrumento de organização da classe trabalhadora para avançar em conquistas imediatas e avançar para a luta pelo poder.
Democracia Real: A democracia e a ampla participação no movimento sindical é componente indispensável para um sindicalismo classista porque faz as bases da classe e suas inquietações ultrapassarem a rotina desmobilizadora da burocracia sindical.
Combatividade: Longe do sindicalismo de gabinetes e de conciliação, construído pelo alto e à base de conchavos com os governos, é fundamental a construção de um sindicalismo de combate, que aposte na força da organização e mobilização da classe como elemento decisivo da construção da resistência e do avanço nas conquistas.

Eixos de Ação

Políticas Públicas

Somos os trabalhadores que executam as políticas públicas, portanto, devemos disputar os rumos delas, para que a finalidade do Estado seja o atendimento das necessidades do povo brasileiro. O sindicalismo meramente corporativista resultou no descolamento da classe trabalhadora em geral e o serviço público, precisamos formular e reformular as políticas públicas.

Previdência Social sob Controle dos Trabalhadores: Impulsionar o debate para uma Previdência Social sob controle dos trabalhadores, uma política pública pela formação de um fundo público, sob controle dos trabalhadores para desenvolvimento nacional, na qual o Estado também deixe de subsidiar os oligopólios da saúde privada e a assistência social seja materializada na eliminação das vulnerabilidades, inclusive econômicas.
Reestruturação do INSS: A fila e a fraude são frutos da desestruturação do INSS, o que inclui a retirada das atribuições das Agências e das Gerências Executivas, o esvaziamento do quadro de servidores, a obsolescência constante dos sistemas informatizados, a ausência de uma política de formação profissional e a estagnação da tabela salarial da Carreira do Seguro Social. É necessário reestruturar a forma como INSS atinge a sua finalidade, fortalecendo a instituição e a CSS.
Antes que o fim chegue: A carreira do Ministério da Saúde é herança do INAMPS. Com a descentralização para estados e municípios, a execução da política pública deixou de ser realizada pela Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, que foi extinta na prática. É necessário fortalecer as atribuições de controle, de fiscalização e de gestão do SUS para que a CPST volte a existir.

Organização Sindical

Retomar o sindicalismo combativo, uma política sindical classista, com princípios sólidos e associados à nossa atuação na luta de classes, intervindo sobre a realidade do mundo do trabalho para disputar a política pública de seguridade social.

Comando Nacional de Base: Impulsionar fórum permanente, de âmbito nacional, de caráter deliberativo, para que a categoria decida e atue.
Fim do "clube de serviços": Retomar o caráter essencial de sindicato como instrumento de organização e luta da nossa categoria na classe trabalhadora.
Revisão estatutária: Realizar debate para revigorar o sindicato, com medidas como o fim dos mandatos classistas consecutivos.
A solução é construir consensos: Questões como o camping e a mensalidade sindical devem ser decididas sem o exercício de maiorias.
Combater ao etarismo: Os colegas aposentados não precisam ser tutelados, devem ser ouvidos e suas demandas acolhidas, seja em fóruns específicos, ou nas instâncias de deliberação.

Mobilização

Apresentamos no 11º Congresso e implementaremos a elaboração participativa do Plano de Lutas, executado com vigor e a partir da base fortalece a categoria, ampliando as possibilidades de conquistas efetivas. É a participação direta da base a essência da construção.

Preparação

Coletar e materializar, a partir de coleta de informações, as condições de trabalho (sabidamente precárias), o comprometimento dos salários, o acesso a benefícios, as diferenciações na jornada de trabalho (inclusive a sobrecarga de tarefas diárias que muitas mulheres enfrentam) e a condição de saúde e segurança dos trabalhadores, utilizando diversos instrumentos:

Inspeção dos locais de trabalho;
Pesquisas específicas: condições de execução de trabalho em domicílio; e, qualidade de vida dos trabalhadores ativos e aposentados;
Sistematização de dados públicos com acesso aberto;
Obtenção de dados públicos por meio da Lei de Acesso à Informação;
Questionários eletrônicos, para coleta por meio da internet, telefone e presencialmente, incluindo as diferentes realidades de acesso, visando delinear o perfil da categoria com rigor científico;
Pesquisa em fontes de dados secundários, comparando as condições da categoria com outras similares.

Deliberação

Debate amplo e sistemático:

Assembleias específicas por local de trabalho, por modalidade de trabalho, por setor de atuação e por situação do vínculo;
Pesquisas de opinião internas para validar e ampliar a participação, identificando reivindicações comuns e setoriais dos trabalhadores.

Convocar o Congresso Extraordinário do SINDPREVS:

Definir e priorizar as demandas, classificando as reivindicações por urgência, separando objetivos de curto, médio e longo prazo;
Estabelecer objetivos bem definidos e mensuráveis, com metas específicas (por exemplo, a partir da aferição da defasagem salarial acumulada por carreira, definir a meta de recomposição salarial em um prazo determinado).

Execução

Plano de Comunicação e Transparência: utilizando diferentes meios e formatos para informar a categoria e a sociedade sobre as reivindicações, mantendo os trabalhadores inteirados sobre os avanços e os desafios;
Comissões de Trabalho: temáticas, por local de trabalho, por modalidade de trabalho, por setor de atuação e por situação do vínculo;
Formação Política: cursos, seminários, palestras e publicações para fortalecer o conhecimento dos trabalhadores sobre os seus próprios direitos e avançar para além da pauta econômica;
Cronograma de Ações: com prazos definidos, calendário de atividades, com avaliação contínua e monitoramento do progresso, com a análise dos resultados, a revisão e a atualização do Plano de Lutas.

Como vamos aplicar o Plano de Direção? Acompanhe em @sindprevs.oposicao

NOSSAS PAUTAS

Saiba o que propomos realizar na direção do SINDPREVS:

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Abrimos uma caixa de sugestões para coletarmos as contribuições finais para o programa da Chapa 2. Participe!

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